Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201821592Segundo o Capítulo II: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o dir...1457941201821592Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeSegundo o Capítulo II: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:ABuscar refúgio, auxílio e orientação.BOpinião e expressãoCir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem quaisquer restrições.DCrença e culto religioso;EParticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040741Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida de acolhimento institucional de crianças e adolescentes prevê o acompanhamento a família de origem pela equipe técnica da instituição. Sobre ...Questão 457941200058807Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Relacione a primeira coluna com a segunda, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta, de acordo com o artigo 18-A do Estatuto da Crian...Questão 457941200742500Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. I – Considera-se tratamento cruel ou ...Questão 457941201075962Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente é baseado em uma tríplice base principiológica. Nesse sentido, assinale o princípio que ratifica as políticas p...Questão 457941201235102Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é a regra para vacinação das crianças?Questão 457941201259002Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.I – Nenhuma criança ou adolescente me...Questão 457941201570497Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90, que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, o artigo 54º determina que é dever do Estado proteger a crianç...Questão 457941201586219Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos, EXCETO o...Questão 457941201592913Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/1990 estabelece em seu Art. 15 que “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e ...Questão 457941201916169Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)____________ é o serviço que oferece acolhimento provisório para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva d...