Inês, servidora do Tribunal de Justiça do Estado d...

Q: Inês, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), foi questionada por uma colega em relação aos critérios a serem observados para o recebimento da denominada Gratificação

A) é devida a todos os servidores que realizem atividades, em caráter temporário ou permanente, fora das dependências do TJRN. | B) somente pode ser cumulada com o valor correspondente ao exercício de uma função comissionada; | C) somente pode ser cumulada com o valor correspondente à ocupação de um cargo em comissão; | D) está sujeita à incidência de contribuição previdenciária; | E) corresponde a 20% do vencimento básico do servidor que faça jus, considerando sua posição na carreira;

457941201821789

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 715/2022 | TJRN

Inês, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), foi questionada por uma colega em relação aos critérios a serem observados para o recebimento da denominada Gratificação de Atividade Externa (GAE).

Inês respondeu, corretamente, que a referida Gratificação:

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