De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.A licitação é dispensada quando da contratação que tenha por objeto a...

Segundo a Lei n.o 14.133/2021, julgue o item. O valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado...

Quanto aos agentes públicos, julgue o item.Agentes públicos exercem função pública na qualidade de prepostos estatais, seja a título provisório ou def...

Quanto à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, mais especificamente a respeito dos critérios de julgamento e das fases e ...

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.O julgamento por melhor técnica ou por melhor conteú...

Considerando os três planos dos atos administrativos (existência, validade e eficácia), julgue o item.Os atos inexistentes não chegam a possuir valida...

Considerando as normas legais referentes às fundações públicas e às empresas públicas, julgue o item a seguir.As empresas públicas e as fundações públ...

À luz da Lei Federal n.o 14.133/2021, a regra geral é que, nas hipóteses de serviços e fornecimentos contínuos, os contratos celebrados pela Administr...

Com base na Lei n.° 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item abai...

Conforme a lei e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir a respeito de processo administrativo disciplinar. Não prejudica o ...

Com relação aos agentes públicos, julgue o item.São servidores públicos, em sentido amplo, as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às enti...