José é detentor legalmente autorizado de uma arma de fogo e
contou à sua companheira, Maria, que guardaria tal armamento
na despensa. Sem a ciência de José, Maria pegou a referida arma
e a entregou para seu amante, Pedro, a fim de que este matasse
Abel, irmão de José, que havia ameaçado divulgar nas redes
sociais o relacionamento amoroso entre Pedro e Maria. Pedro
matou Abel.
De acordo com tal hipótese, nos termos do vigente Código Penal,
é correto afirmar que