///
Admite exceção da verdade o crime de
Com relação às fontes do Direito Penal, é correto dizer que as fontes formais são classificadas em
A Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, estabelece que quando da tortura resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena s...
Na tentativa branca ou incruenta
O aborto provocado pela gestante é crime
Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fito de obter informação, declaração ou c...
Assinale a opção errada acerca das modalidades de extinção da punibilidade.
Na aberratio ictus
Assinale a alternativa em que o crime pode ser cometido por qualquer agente, não exigindo qualidade pessoal do autor.
Há algum ponto de semelhança entre condutas praticadas com culpa consciente e dolo eventual? Aponte a alternativa correta