Em relação à educação musical e a assuntos correlatos, julgue o item.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um
documento normatizado pela Lei n.º 13.145/2017 e
homologado pelo Ministério da Educação (MEC) a fim de
substituir a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional). O objetivo da BNCC é
nortear os currículos das escolas de Educação Básica,
estabelecendo os conhecimentos, as competências e as
habilidades que todos os estudantes devem desenvolver
durante sua formação.