Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201822576Julgue o item a seguir.Diferente do que ocorre no transporte interestadual de passageiros, o ICMS incide sobre a modalid...1457941201822576Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualJulgue o item a seguir.Diferente do que ocorre no transporte interestadual de passageiros, o ICMS incide sobre a modalidade intermunicipal apenas quando iniciada no território do ente competente. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164542Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. A lei tributária que defina infrações e/ou penalidades deve ser interpretada de modo mais favorável ao acusado. II...Questão 457941200179480Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, a Lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão...Questão 457941200379086Direito TributárioQual a alternativa CORRETA?Questão 457941200989819Direito TributárioJulgue o item a seguir. A atualização cadastral permanente, as dificuldades de localização e o cumprimento dos prazos legais são desafios da administr...Questão 457941201028836Direito TributárioJulgue o item que se segue.A dívida ativa tributária é constituída quando um crédito dessa natureza é regularmente inscrito na repartição administrati...Questão 457941201090317Direito TributárioA isenção fiscal prevista em leis municipais, concedida às empresas que se estabelecem no território do município com o propósito de impulsionar o des...Questão 457941201317060Direito TributárioJulgue o item subsequente. A obrigação principal decorre do lançamento e tem por objeto o pagamento de tributos ou penalidade pecuniária.Questão 457941201437995Direito TributárioJulgue o item subsequente. A imunidade das entidades de assistência social sem fins lucrativos, quando alugado a terceiros, permanece imune ao IPTU o ...Questão 457941201717773Direito TributárioJulgue o item subsequente. A União poderá instituir, na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, limitados à sua competência ...Questão 457941201887381Direito TributárioJulgue o item a seguir.O tributo é a imposição compulsória de natureza pecuniária, desprovida de caráter punitivo em relação a atos ilícitos, instituí...