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DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO: I. Não è possivel o uso do mecanismo da interpretação conforme a constituição em relação a dispositivo legal que reproduz...
COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 176 E 20, VIll E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SE REFEREM AOS POTENCIAIS DE ENERGIA HIDRÁULICA E AOS RECURSOS MINERAIS, É...
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:I – O princípio da laicidade, além de impor ao Estado uma postura de distanciamento quanto à religião, imp...
NO ESTADO-MEMBRO XXXXXXXX FOI PROMULGADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA LEI ESTADUAL QUE PROÍBE A COBRANÇA DA TARIFA DE ASSINATURA BASICA DE TELEFONIA DO...
CONSIDERANDO A ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM RELAÇÃO AS ASSERTIVAS A SEGUIR, VERIFIQUE A(S) CORRETA(S): I - São pr...
NA TEMÁTICA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ASSINALE A ASSERTIVA QUE ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF.
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I – Segundo a reiterada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em respeito ao princípio da separação dos poderes,...
PARA O STF: I. Não cabe arguição de descumprimento de preceito fundamental em face de sentenças transitadas em julgado. II. É possível modular-se os e...
A ATUAL CONSTITUlÇÃO FEDERAL ELEGEU COMO PRECEITOS FUNDAMENTAlS DA ORDEM ECONÔMICA A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO, A LIVRE CONCORRENCIA, A EXISTÊNCI...
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: