“O envelhecimento humano é um processo biopsicossocial, fenômeno histórico-social, cujas dimensões socioeconômicas e
socioculturais incidem sobre a estrutura biológica” (CFESS, 2022, p.1).
O Estatuto da Pessoa Idosa, regulamentado pela Lei nº 10.741/2003, significou a emancipação política para população idosa no Brasil,
numa lógica de Estado Democrático de Direito, pois essa força normativa vincula o Estado a financiar e promover ações de atenção às
suas necessidades sociais transformadas em demandas. Sobre o que trata o Estatuto da Pessoa Idosa, regulamentado pela Lei nº
10.741/2003 e suas atualizações, marque a alternativa CORRETA: