O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) contempla
modalidades especiais dos crimes de homicídio e lesão corporal,
todas praticadas na direção de veículo automotor.
Caso reste demonstrado que o condutor do veículo automotor se
encontrava sob a influência de álcool ou de qualquer outra
substância psicoativa que determine dependência quando causou
a morte de um pedestre, é correto afirmar que será
responsabilizado pelo crime de homicídio