Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201823071Considerando as noções e os elementos fundamentais associados dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte. Fato gerad...1457941201823071Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito TributárioTemas: Evento Tributário | Obrigação Fiscal Considerando as noções e os elementos fundamentais associados dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte. Fato gerador da obrigação principal é a ocorrência da hipótese de incidência tributária prevista em abstrato na lei. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200615523Direito TributárioJulgue o item subsequente, a respeito da tributação sobre o lucro no Brasil.As empresas devem observar a forma de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS, um...Questão 457941200937751Direito TributárioNo que concerne ao regime de tributação da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP, julgue o item a seguir. Os valores retidos não serão co...Questão 457941201073196Direito TributárioAcerca da internalização dos convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) na ordem jurídica dos estados, à luz do entendimento do ST...Questão 457941201118379Direito TributárioA respeito da situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes.Não cabe o benefício de ordem em relação à responsabilidade de João e de Pedr...Questão 457941201326050Direito TributárioA respeito de tributo, assinale a opção correta.Questão 457941201411737Direito TributárioA pessoa jurídica Beta possui débitos vencidos relativos ao IPTU correspondente aos exercícios de 2008 e 2009, cada um no valor de R$ 500,00. Sem disc...Questão 457941201449446Direito TributárioNo tocante aos princípios e às normas sobre tributação de um modo geral, julgue o próximo item. Estaria violando o princípio da não discriminação trib...Questão 457941201664290Direito TributárioEm relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla IR, sempre...Questão 457941201772327Direito TributárioAcerca das limitações constitucionais ao poder de tributar, das imunidades, das contribuições de intervenção no domínio econômico e do ICMS, julgue o ...Questão 457941202015958Direito TributárioEm relação aos limites do poder de tributar, julgue o item que segue.Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a imunidade tributária recíp...