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Sobre o que versa a Lei nº 8.069/90 em relação à família no seu artigo 25, é correto:
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, a efetivação dos direitos referentes, dentre outras:
O artigo 81 do Estatuto da Criança e adolescente evidencia as proibições de venda a criança e adolescente, sendo:
Existem diferentes tipos de abuso, e em muitos deles não há contato físico, entre eles:I. Fazer com que uma criança ou adolescente assista filmes porn...
Levando em consideração os aprimoramentos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de 8 de março de 2016, que implica o dever do Estado de estab...
O Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, estabelece: É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público asseg...
A criança e o adolescente têm direito:
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Assinale a alternativa correta sobre o que versa a...
Tendo como base, o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:
Sobre o abuso sexual de crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta: