A respeito dos planos e seguros privados de assistência à saúde, da entrega de produtos com data e turno marcados e dos ...

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, à luz do disposto no CDC. Na situação narrada, o motorista do veículo, mas não o mor...

Considerando-se o disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, caso o fornecedor de um produto...

Em relação ao consumidor e ao fornecedor, assinale a opção correta.

Com relação às competências do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, órgão federal incumbido da coordenação da política do SNDC, julgue o ite...

À luz do que dispõe o Código de Defesa do Consumidor, julgue o próximo item, pertinentes às relações com os consumidores. O princípio da disparidade n...

A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir.Considere que o fornecedor de determinado auto...

Determinado produto perecível, fabricado e comercializado pelo fornecedor X, não continha nenhuma informação sobre seus componentes e sua durabilidade...

Considerando a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, concernente a locação de imóveis urbanos, direito do consumidor, ...

A empresa Supermercado SuperBom Ltda. ajuizou ação de indenização securitária contra a Seguradora TudoSeguro, sob o fundamento de que, nos termos do c...

A respeito da proteção contratual do consumidor, assinale a opção correta.