Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201823438Com base no ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, facultativo e gratuito. A af...1457941201823438Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Luís do Quitunde - ALDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteCom base no ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, facultativo e gratuito. A afirmação acima está INCORRETA porque:AA oferta do ensino fundamental não é dever do Estado.BO Estado só tem dever de ofertar o ensino fundamental para crianças.CA oferta do ensino fundamental pelo Estado é de caráter obrigatório.DO ensino fundamental é facultativo apenas para o adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143139Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Indique a alternativa que complete correta e respectivamente a lacuna abaixo. A Tutela será deferida, nos termos da Lei Civil, a pessoa de até _______...Questão 457941200143744Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. A guarda desobriga os pais da prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, impedi...Questão 457941200282419Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina medidas de proteção contra abusos ou castigos físicos em crianças e ...Questão 457941200326601Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A autorização para viajar não será exigida quando a criança ou o adolescente menor de ___________ anos estiver acompanhado de ascendente ou colateral ...Questão 457941200796777Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, apoiando e inc...Questão 457941200972336Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. A ultrapassagem de outro veículo em movimento deve ser feita pela direita, obedecida a sinalização regulamentar e as ...Questão 457941201139350Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a liberdade assistida será adotada sempre que se afigurar a medid...Questão 457941201585696Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir: I. De acordo com as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de...Questão 457941202024723Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, observadas as disposições do Código de Trânsito Brasileiro e demais leis vigentes, os veículos destinados ...Questão 457941202032498Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, todas as crianças e os adolescentes possuem o direito de serem criados e educados no seio de sua famí...