Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201823483A Lei Orgânica de São João do Oeste/SC diz que o Município instituirá um conselho de política de administração e remuner...1457941201823483Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São João do Oeste | Legislação Municipal de São João do OesteA Lei Orgânica de São João do Oeste/SC diz que o Município instituirá um conselho de política de administração e remuneração de pessoal integrado por servidores. Quais são os responsáveis pela designação desses servidores?AOs Poderes Executivo e Legislativo.BO Poder Executivo e o Conselho Comunitário.CO Poder Legislativo e o Conselho Comunitário.DO Conselho Comunitário e o sindicato da categoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112974Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise os excertos abaixo sobre a Lei Orgânica Municipal: Excerto I: O vereador de Itapiranga/SC pode aceitar qualquer cargo remunerado nas entidades...Questão 457941200126296Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Bandeirante/SC, o servidor, nomeado em caráter efetivo, fica sujeito ao estágio probatório de 03 (...Questão 457941200207806Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei n° 6088/2008, os Centros Educacionais Infantis e as Escolas de Ensino Fundamental da rede municipal elaborarão periodicamente seu projet...Questão 457941200324083Legislação Municipal (Santa Catarina)São poderes do Município, (X) , o Poder Legislativo e o Poder Executivo. Fonte: Lei Orgânica do Município de Descanso/SC. Substitua o (X) do texto pel...Questão 457941200354744Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itapiranga/SC, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200884797Legislação Municipal (Santa Catarina)A lei instituidora de regime jurídico, planos de carreira e estatuto para os servidores no município de São José do Cedro, é considerada uma:Questão 457941200942816Legislação Municipal (Santa Catarina)No que se refere ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, analise as afirmativas abaixo.São requisitos básicos para ingresso no serviço público...Questão 457941201533951Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina que "assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária" é:Questão 457941201560016Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre as diretrizes do Plano Municipal de Educação (PME) de Tunápolis, conforme a Lei nº 1229/2015, assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F) para as afirm...Questão 457941201727767Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme estabelece a Lei Complementar nº 052/2022, de 20 de dezembro de 2022 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público...