Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201823509Segundo a Lei Maria da Penha, a _____________________________ contra a mulher constitui uma das formas de violação dos D...1457941201823509Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cruzaltense - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaSegundo a Lei Maria da Penha, a _____________________________ contra a mulher constitui uma das formas de violação dos Direitos Humanos. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. Aviolência doméstica e familiarBpaciênciaCcalmariaDprivação à internet 5GEbenevolênciaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072085Direito Processual PenalBaseado na Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A política públic...Questão 457941200209173Direito Processual PenalEm relação ao Inquérito Policial, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200260328Direito Processual PenalConforme a Lei Maria da Penha, uma das medidas possíveis para proteger a vítima de violência doméstica é a manutenção do vínculo trabalhista, permitin...Questão 457941200781138Direito Processual PenalCristian, esposo de Cíntia, que é manicure, quebrou todos os esmaltes e alicates da esposa, pois estava com ciúmes. Com base na Lei Maria da Penha, Le...Questão 457941200863549Direito Processual PenalA Lei nº 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais, considera como de menor potencial ofensivo as contravenções penais e os crimes a ...Questão 457941201045628Direito Processual PenalA lei Nº 11.340/2006 afirma que configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer _________________ baseada no gênero que lhe cause mo...Questão 457941201128358Direito Processual PenalCom fundamento na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo: I. Recebido o expediente com o pedido da ofendida, cabe ao juiz comunicar ao Minis...Questão 457941201514775Direito Processual PenalConsiderando as disposições da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada conceito à sua definição. Col...Questão 457941201605325Direito Processual PenalA proteção dos direitos das mulheres brasileiras tem como importante marco a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir violências dos mais d...Questão 457941201964115Direito Processual PenalConsiderando o previsto na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.