Tício, desejando lesionar Mévio, contra ele desfere violentos soco no rosto. Socorrido por terceiros, Mévion é transport...

No direito penal, o problema da sucessão das leis no tempo é resolvido segundo a garantia constitucional de que a lei penal não retroagirá, salvo para...

No dia 11 de agosto de 2011, por volta das 2h, em ação rotineira da Polícia Militar, CAPULETO, que conduzia motocicleta pela RuaVoluntários da Pátria,...

Com relação à extinção da punibilidade no Direito Penal Brasileiro, é correto afirmar que:

Após o regular patrocínio de ação indenizatória contra determinado Município, a advogada PORTIA, induzindo a erro seu cliente SHYLOCK, levou-o a assin...

Sobre culpa em sentido estrito, é INCORRETO afirmar que:

As três principais teorias sobre o dolo são as seguintes:

Tício e Mévio,mediante grave ameaça, exercida com arma de fogo,buscavam subtrair um relógio de Vespúcio,que,entretanto, os repeliu a socos e pontapés ...

Helen, escriturária da sociedade empresária Ipilinha S/A., ao elaborar a folha de pagamento dos funcionários, atribuiu, por equívoco, a Sérgio, chefe ...

Admite tentativa a seguinte categoria de infração penal:

A dogmática penalcontemporânea costuma edificar o conceito de fato punível com base nas categorias elementares do tipo de injusto e da culpabilidade, ...