Resolução da Diretoria Colegiada

457941201823643

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Regulação Sanitária

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 699/2022 dispõe sobre regulamento técnico para produto saneante categorizado como alvejante à base de hipoclorito de sódio ou hipoclorito de cálcio.

A respeito das normas para a rotulagem desses alvejantes, assinale a afirmativa correta.

A concentração de cloro ativo, expressa em % p/p ou o seu equivalente em g/L no momento do envase, deve estar indicada no painel principal do rótulo.

O prazo de validade será de 360 dias a partir da data de fabricação, exceto se for apresentado relatório de ensaio de estabilidade que comprove um prazo maior.

Deve estar visível ao consumidor as instruções “Em caso de ingestão, provocar vômito” e “Não reutilizar a embalagem para outros fins”.

Está autorizado a exposição no rótulo de expressões como "não tóxico", "seguro", "inócuo", "não prejudicial" ou outras indicações similares.

O texto do painel principal deve ser legível, indelével, no idioma do país em que será comercializado e posto em alto ou baixo relevo, junto ao nome do produto.

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Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 699/2022 dispõe sobre regulamento técnico para produto saneante categorizado como alvejante à base de hipoclorito de sódio ou hipoclorito de cálcio.

A respeito das normas para a rotulagem desses alvejantes, assinale a afirmativa correta.

A concentração de cloro ativo, expressa em % p/p ou o seu equivalente em g/L no momento do envase, deve estar indicada no painel principal do rótulo.

O prazo de validade será de 360 dias a partir da data de fabricação, exceto se for apresentado relatório de ensaio de estabilidade que comprove um prazo maior.

Deve estar visível ao consumidor as instruções “Em caso de ingestão, provocar vômito” e “Não reutilizar a embalagem para outros fins”.

Está autorizado a exposição no rótulo de expressões como "não tóxico", "seguro", "inócuo", "não prejudicial" ou outras indicações similares.

O texto do painel principal deve ser legível, indelével, no idioma do país em que será comercializado e posto em alto ou baixo relevo, junto ao nome do produto.

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