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Referente à Organização do Estado, assinale a alternativa correta.
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe
Em relação às peculiaridades do cargo de servidor público, assinale a alternativa correta.
Em relação aos cargos públicos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. a investidura em cargo ou emprego público de...
Assinale a alternativa correta tendo em vista à legislação referente ao Mandado de Injunção, à Ação Popular e à Ação Civil Pública.
Quanto ao assunto, controle de constitucionalidade e similares, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Nos termos do que estabelece a Constituição Federal de 1988, na parte que versa sobre as Finanças Públicas, a competência da União para emitir moeda s...
Acerca da disciplina dos servidores públicos disposta no texto constitucional, assinale a alternativa que reproduz a norma consagrada na Lei Maior.
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do art. 41 da Constituição Federal, são estáveis após ________ de efetivo exercício os ...