Responda à questão de acordo com o Código Tributár...

Q: Responda à questão de acordo com o Código Tributário do Município (CTM) de São Francisco do Guaporé, RO.Conforme consta no art. 142, a Taxa de Serviços Urbanos tem como fato gerador a utilização efeti

A) É correto o que se diz em I, II, III e IV; e incorreto o que se diz em V. | B) É correto o que se diz em III, IV e V; e incorreto o que se diz em I e II. | C) É correto o que se diz em IV; e incorreto o que se diz I, II, III e V. | D) É correto o que se diz em I, III e V; e incorreto o que se diz em II e IV.

457941201823705

Ano: 2021Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Código Tributário Municipal | Legislação Municipal de São Francisco do Guaporé

Responda à questão de acordo com o Código Tributário do Município (CTM) de São Francisco do Guaporé, RO.

Conforme consta no art. 142, a Taxa de Serviços Urbanos tem como fato gerador a utilização efetiva, ou potencial, pelo contribuinte, dos seguintes serviços municipais:

I- Conservação, manutenção, limpeza e varrição de logradouros públicos urbanos.

II- Limpeza de córregos, bueiros e galerias pluviais urbanos.

III- Coleta e tratamento de lixo.

IV- Taxa de fornecimento de água tratada.

V- Recolhimento de entulho de obras e/ou reformas.

Assinale a alternativa que traz uma afirmação verdadeira.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201823705

Responda à questão de acordo com o Código Tributário do Município (CTM) de São Francisco do Guaporé, RO.

Conforme consta no art. 142, a Taxa de Serviços Urbanos tem como fato gerador a utilização efetiva, ou potencial, pelo contribuinte, dos seguintes serviços municipais:

I- Conservação, manutenção, limpeza e varrição de logradouros públicos urbanos.

II- Limpeza de córregos, bueiros e galerias pluviais urbanos.

III- Coleta e tratamento de lixo.

IV- Taxa de fornecimento de água tratada.

V- Recolhimento de entulho de obras e/ou reformas.

Assinale a alternativa que traz uma afirmação verdadeira.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Responda à questão de acordo com o Código Tributário do Município (...

Responda à questão de acordo com o Código Tributário do Município (...