Alcides, administrador de um cemitério, percebendo que, depois de uma chuva torrencial, ossos anteriormente sepultados e...

A conduta de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fa...

Considerando os sujeitos da infração penal, pode-se dizer que a pessoa que realiza direta ou indiretamente a conduta criminosa, seja isoladamente, sej...

Em 25 de dezembro de 2024, Henry, uma criança de 03 anos de idade, com dentição decídua completa (dentes de leite) foi vítima de violência doméstica e...

Encaminhar uma mensagem de texto a um policial civil que se encontra em outro município, xingando-o de ladrão, configura crime de:

Os crimes contra a administração pública englobam diversas condutas que atentam contra a ética e a moralidade no exercício da função pública. Um dos c...

O funcionário público que revela fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, pode ser processado pela prática do crime...

O crime de tortura é:

A Lei 8.137/1990 define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências. O seu Artigo 1º versa q...

O crime de falsidade de atestado médico:

Penalidade estabelecida por funcionário público que comete o crime de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo cont...