Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201824036Nos termos da legislação penal, a conduta de destruir mercadoria, com o fim de provocar alta de preços, constitui crime ...1457941201824036Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990Nos termos da legislação penal, a conduta de destruir mercadoria, com o fim de provocar alta de preços, constitui crime contra Aa ordem econômica. Ba incolumidade pública. Cas relações de consumo. Das relações econômicas. Ea paz pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003354Direito PenalEm relação aos crimes contra a fé pública previstos no Código Penal brasileiro é correto afirmar,Questão 457941200141176Direito PenalNos crimes contra a ordem tributária,Questão 457941200316041Direito PenalNo que concerne aos crimes de falsidade documental, é correto afirmar queQuestão 457941200449097Direito PenalSegundo o regime do livramento condicional,Questão 457941200599597Direito PenalEm relação ao crime de peculato, previsto no Código Penal: I. Trata-se de crime pluriofensivo, porque enquanto com ele se tutela o interesse estatal d...Questão 457941200608343Direito PenalA chamada prescrição retroativaQuestão 457941200661861Direito PenalNos crimes comissivos por omissão,Questão 457941201363972Direito PenalNo crime de ordenar despesas não autorizadas por leiQuestão 457941201477067Direito PenalSobre os efeitos da condenação,Questão 457941201846079Direito PenalDe acordo com a Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, incorre na mesma pena de negar ou obstar emprego...