Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201824049Fundamentando-se no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, a situação do particular que solicita para si vantagem, a ...1457941201824049Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração PúblicaFundamentando-se no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, a situação do particular que solicita para si vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, refere-se ao crime de:AUsurpação de função pública.BResistência. CTráfico de influência. DPeculato culposo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149735Direito PenalDe acordo com a Lei nº 12.737/2012, aumenta-se a pena de um terço à metade se o crime de invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à re...Questão 457941200160365Direito PenalFulano, então com 17 anos e 11 meses de idade, desferiu seis tiros em Beltrano. Beltrano foi resgatado com vida por seus familiares, mas veio a falece...Questão 457941200386030Direito PenalM., Servidor Público do Município X, no exercício de sua função de Auditor Fiscal, exigiu de um cidadão o pagamento de uma contribuição social que sab...Questão 457941200921021Direito PenalDe acordo com a Lei nº 9.609/1998, não constituem ofensa aos direitos do titular de programa de computador, além de outras: I. A reprodução, em um só ...Questão 457941201279560Direito PenalSegundo a Lei nº 9.677/98, inculcar, em invólucro ou recipiente de produtos alimentícios, terapêuticos ou medicinais, a existência de substância que n...Questão 457941201312854Direito PenalEm conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativ...Questão 457941201347082Direito PenalDe acordo com o Código Penal, a respeito dos crimes contra a Administração Pública, o funcionário público que facilita, com infração de dever funciona...Questão 457941201855143Direito PenalDe acordo com o Código Penal, não há crime quando o agente pratica o fato: I. Em estado de necessidade.II. Em legítima defesa. III. Em estrito cumprim...Questão 457941201889233Direito PenalSegundo a Lei nº 8.137/90, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediant...Questão 457941201904002Direito PenalConsiderando-se o programa individualizador a que se refere o art. 6º da Lei de Execução Penal, que apoia-se no princípio da individualização da pena ...