Agentes da Polícia Civil cumpriram mandado de prisão temporária às ...

Assinale a alternativa correta. No processo comum, o Juiz absolverá sumariamente o réu:

Após a reforma parcial do Código de Processo Penal de 2008, ficou estabelecido quanto ao procedimento de tomada de declarações do ofendido durante a i...

Em relação à instrução criminal no Código de Processo Penal, há os seguintes procedimentos:

José Corrupção, agente público, teve seus bens apreendidos, a título de sequestro, por terem sido adquiridos com proventos da prática de crime de pecu...

Assinale a opção incorreta.

Pedro Mão-Ligeira e João Tostão, no dia 30 de julho de 2010, após ingerirem cerveja nesta Capital, resolveram praticar vários roubos contra postos de ...

Em relação ao princípio da celeridade e razoável duração do processo, o Brasil adotou o critério

Da decisão de absolvição sumária e de impronúncia, caberá

Romeu e Julieta se apaixonaram quando se conheceram. Mas a vida de casados desgastou a relação e o casal separou-se de fato quando seu único filho, Ro...

Quando o réu se oculta para não ser citado, o procedimento para a efetivação do ato será o seguinte: