Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201824398Referente ao Decreto Nº 5.839/2006 que Dispõe sobre a organização, as atribuições e o processo eleitoral do Conselho Nac...1457941201824398Ano: 2019Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde ColetivaReferente ao Decreto Nº 5.839/2006 que Dispõe sobre a organização, as atribuições e o processo eleitoral do Conselho Nacional de Saúde - CNS e dá outras providências; Art. 2o - Ao CNS compete, EXCETO:AAtuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política Nacional de Saúde, na esfera do Governo Federal, excluindo-se os aspectos econômicos e financeiros, que cabem ao Ministério da Economia, sendo, porém, co-participante.BEstabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços.CPropor critérios para a definição de padrões e parâmetros assistenciais.DAprovar os critérios e os valores para remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura de assistência;EElaborar cronograma de transferência de recursos financeiros aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, consignados ao Sistema Único de Saúde – SUS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120814Direito SanitárioO Art. 13. da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 afirma que a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrang...Questão 457941200560008Direito SanitárioSobre a História do História do PACS/ESF, julgue os itens a seguir: I. A estratégia do PSF prioriza as ações de prevenção, promoção e recuperação da s...Questão 457941200638357Direito SanitárioSobre a Tricomoníase, assinale a alternativa falsaQuestão 457941200847073Direito SanitárioDe acordo com Lei Nº 9.782/99 que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras prov...Questão 457941201188879Direito SanitárioDa Lei 8080/90, Art. 15, São Atribuições Comuns à União, Estados, Distrito Federal e os Municípios, EXCETO:Questão 457941201198285Direito SanitárioOs principais sintomas da dengue são, exceto:Questão 457941201443609Direito SanitárioSão características da organização do cuidado em saúde: I. É uma iniciativa conduzida pela equipe. II. Tem o problema caracterizado pela percepção de ...Questão 457941201552362Direito SanitárioA doença é também conhecida como crista de galo, figueira ou cavalo de crista:Questão 457941201730809Direito SanitárioA Vigilância Epidemiológica tem por finalidade promover a detecção e prevenção de doenças e agravos transmissíveis à saúde e seus fatores de risco, be...Questão 457941201991855Direito SanitárioSobre a Lei 8080/90 é INCORRETO afirmar: