Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201824534Segundo a Lei nº 14.133/2021, NÃO é uma norma que as licitações de obras e serviços de engenharia devem, especialmente, ...1457941201824534Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fases do Processo Licitatório | Licitações e Lei nº 14.133/2021Segundo a Lei nº 14.133/2021, NÃO é uma norma que as licitações de obras e serviços de engenharia devem, especialmente, respeitar:Aemprego de produtos, de equipamentos e de serviços que, obrigatoriamente, utilizem energia de fontes renováveis. Bdisposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas.Cacessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Davaliação de impacto de vizinhança, na forma da legislação urbanística. Emitigação por condicionantes e compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152673Direito AdministrativoNa compra de itens para compor o acervo da biblioteca de uma instituição pública, devem-se seguir alguns procedimentos. A modalidade de licitação entr...Questão 457941200423268Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021 apresenta como modalidades de licitação:Questão 457941200446164Direito AdministrativoSão anotações contratuais que podem ser registradas mediante apostila as listadas abaixo, EXCETO:Questão 457941200620137Direito AdministrativoConforme a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei 14.133/2021, são critérios de julgamento das propostas os abaixo relacionados, EXCE...Questão 457941200906016Direito AdministrativoCom relação às compras, é correto afirmar que, sempre que possível, deverão:Questão 457941201021937Direito AdministrativoSão objetivos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, EXCETO:Questão 457941201237260Direito AdministrativoPara os fins da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei no 14.133/2021, consideram-se obras, serviços e fornecimentos de grande vulto aquel...Questão 457941201283056Direito AdministrativoA Lei nº14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, ...Questão 457941201711698Direito AdministrativoÉ nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração, salvo o de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, assim en...Questão 457941201768009Direito AdministrativoSão critérios de julgamento, previstos na Lei de Licitações e Contratos Administrativos n° 14.133/2021: