Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201824603No Município de Arujá, as multas aplicadas por infrações aos dispositivos da legislação tributária referentes a obrigaçõ...1457941201824603Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Arujá | Código Tributário de ArujáNo Município de Arujá, as multas aplicadas por infrações aos dispositivos da legislação tributária referentes a obrigações acessórias são classificadas comoAvariáveis.Bconsectárias.Cmoratórias.Dfixas.Eescriturais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200570047Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica, o Município de Mogi das Cruzes assegurará ao servidorQuestão 457941200695484Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Plano Diretor do município de Mogi das Cruzes, o adensamento do uso do solo, em projetos de edificações, alcançará níveis máximos permitidos...Questão 457941200732785Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Santo André.Questão 457941200816643Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Monte Alto, as contas do Prefeito devem ser prestadas, anualmente, para serem julgadas pela Câmara Municipa...Questão 457941200930171Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o que dispõe o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, o Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo é um instrume...Questão 457941200934176Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o estágio probatório do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, nos termos do disposto na Lei no Complementar nº 11/1991, Código de A...Questão 457941201503789Legislação Municipal (São Paulo)Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Orlândia, no que diz respeito ao Processo Legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201638232Legislação Municipal (São Paulo)O Regimento Interno da Câmara Municipal exige o voto de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara, entre outros, no caso deQuestão 457941201692679Legislação Municipal (São Paulo)Imagine-se haver ocorrido a seguinte situação no Município de Porto Ferreira. Agentes fiscais da Prefeitura Municipal apreendem caminhão com carga de ...Questão 457941201943220Legislação Municipal (São Paulo)Após realizar uma operação de fiscalização durante uma semana, autuando ambulantes e comerciantes que exerciam atividades sem a devida licença, a equi...