Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201824727Segundo o artigo 39, § 4º da Constituição Federal, quais cargos são remunerados exclusivamente por subsídio fixado em pa...1457941201824727Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Pinheiro - MADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Sistema Constitucional de RemuneraçãoSegundo o artigo 39, § 4º da Constituição Federal, quais cargos são remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única:AApenas os Ministros do Supremo Tribunal Federal.BMembros de Poder, detentores de mandato eletivo, Ministros de Estado e Secretários Estaduais e Municipais. CServidores públicos organizados em carreira.DTodos os funcionários públicos, independentemente do cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090155Direito AdministrativoPara os fins da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, consideram-se:Assinale a alternativa que não se encaixa no conceito.Questão 457941200120273Direito AdministrativoO planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar o seguinte, exceto:Questão 457941200202393Direito AdministrativoUma prefeitura municipal decide interditar temporariamente um restaurante da cidade. Assinale a assertiva que exemplifica corretamente o exercício do ...Questão 457941200283171Direito AdministrativoDe acordo com o Art. 5º da LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, qual a forma de constituição da sociedade de economia mista:Questão 457941200312640Direito AdministrativoO processo licitatório tem por objetivos, exceto:Questão 457941200992353Direito AdministrativoCaberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e de...Questão 457941201080782Direito AdministrativoSalvo vedação devidamente justificada no processo licitatório, pessoa jurídica poderá participar de licitação em consórcio, observadas as seguintes no...Questão 457941201537315Direito AdministrativoO que caracteriza o 3º Setor da sociedade civil:Questão 457941201734810Direito AdministrativoDe acordo com o artigo 37, X da Constituição Federal, como deve ser feita a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos:Questão 457941201886023Direito AdministrativoO que é descentralização na Administração Pública: