Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item. Os atos processuais s...

Segundo o Código de Processo Civil, nos mandados de segurança decididos em única instância pelos tribunais regionais federais ou pelos tribunais de ju...

No que tange aos pressupostos processuais, julgue o item.A capacidade postulatória é pressuposto processual subjetivo relacionado às partes.

Considerando o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item com relação à ação civil pública.Ajuizada...

Acerca da reclamação, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal...

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.Os atos das partes consistentes em declarações unila...

O foro de domicílio do réu possui competência para as causas cuja autoria seja da União.

Segundo as disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.O mediador será sempre designado pela parte que primeiro tomar a iniciativa de buscar a s...

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivad...

De acordo com o CPC/2015, assinale a alternativa correta.

Julgue o item, referente à tutela provisória. A tutela de evidência fundada em abuso de direito de defesa da parte não deixa de fundar-se em presunção...