Acerca do inquérito policial, da ação penal e da competência, julgue os próximos itens. Comprovada, durante as diligênci...

A remoção de vestígios do local de crime antes da liberação pelo perito responsável é tipificada como

Os menores de 14 anos de idade podem depor em processo penal sem que tenham de assumir o compromisso de dizer a verdade.

Conforme relatório final de inquérito policial, Mário, policial civil, praticou obstrução de justiça ao embaraçar a investigação de crime praticado po...

Assinale a opção correta, a respeito do crime de organização criminosa previsto na Lei n.º 12.850/2013.

Acerca de investigação criminal e juizados especiais criminais, assinale a opção correta.

A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte.É vedado à autoridade policial negar ao defensor do investigado o acesso a documentos e outro...

A prisão preventiva pode ser decretada se houver indícios suficientes da autoria e prova da existência do crime e se for necessária, por exemplo, para...

A adoção dos princípios da territorialidade e da imediatidade obsta, em qualquer hipótese, a aplicação da lei processual penal a crimes ocorridos fora...

Acerca da prova no processo penal, julgue o item subsequente. Independem de prova os fatos incontroversos apresentados por uma das partes e não refuta...

Determinada conduta configurará organização criminosa somente se