Leia o texto a seguir. Paulo, diante de séria discussão com Pedro, ...

Caso o crime de tortura seja cometido por agente público, a pena é aumentada de

Sobre o crime de furto descrito no Art. 155 do Código Penal, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) Tem por objeto material ...

Ressalvada a hipótese do regime disciplinar diferenciado, o isolamento, a suspensão e a restrição de direitos não podem exceder a

Um Secretário Municipal de Saúde solicita ao Prefeito Municipal a compra de determinados medicamentos, que, por sua vez, determina ao Secretário de Ge...

No que respeita aos crimes contra a administração pública, considere as afirmativas a seguir: I. O crime de concussão consiste em crime material, na m...

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a pena para quem, por motivo de práticas resultantes do preconceito de origem nacional, impede a a...

Quanto aos atendimentos de caráter preventivo que integram a assistência à saúde do preso e do internado, considere os itens a seguir. I. Psicológico....

A respeito da culpabilidade, assinale a alternativa correta.

Em relação à constituição de ofensa aos direitos do titular de programa de computador, conforme disciplinado na Lei Federal nº 9.609/1998, atribua V (...

A respeito das causas excludentes de ilicitude, assinale a alternativa correta.