Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201825049Considerando que os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria, o tributo que representa um imposto munici...1457941201825049Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisConsiderando que os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria, o tributo que representa um imposto municipal calculado sobre a nota fiscal de prestação de serviços é o(a) AContribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) BFundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) CImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) DImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) EPrograma de Integração Social (PIS) ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200188078Direito TributárioSuponha-se que determinada empresa, estando em débito com a fazenda pública municipal em razão do não recolhimento do imposto sobre serviços relativo ...Questão 457941200395201Direito TributárioQual o tributo que incide sobre a prestação de serviços de comunicação?Questão 457941200441685Direito TributárioDe acordo com o previsto no Código Tributário Nacional, tributoQuestão 457941200825994Direito TributárioA Execução Fiscal é espécie de execução própria para atender aos créditos da Fazenda Pública. Podem utilizar os mecanismos da Execução Fiscal as(os)Questão 457941200886345Direito TributárioA cumulatividade versus não cumulatividade de tributos é tema presente quando o assunto é planejamento tributário envolvendo operações de compra e ven...Questão 457941200912550Direito TributárioDeterminado Prefeito Municipal editou um decreto, publicado em 10/08/2011, a fim de modificar os critérios relativos à apuração da base de cálculo do ...Questão 457941200927837Direito TributárioDeterminada Lei municipal majorou a alíquota do ISS de 2% para 5% para diversas atividades de prestação vinculadas aos serviços de informática, tais c...Questão 457941201032958Direito TributárioNos termos da Lei Complementar no 87/1996, que trata das regras gerais sobre o ICMS, fica estabelecido que o impostoQuestão 457941201077080Direito TributárioDefinido no Código Tributário Nacional como prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, desde que não seja sanção...Questão 457941201950072Direito TributárioEm se tratando da ação consignatória tributária, é certo que o Código Tributário Nacional estipula na primeira parte do art. 164, parágrafo 2º , que, ...