No que concerne ao crime de corrupção ativa, considere: I. Tício comentou com um amigo que estava decidido a oferecer di...

João foi condenado por tráfico de drogas. Sua pena-base foi exasperada ao fundamento de que ele possui personalidade voltada para o crime. A valoração...

A imputação como ferramenta da teoria do delito,

Constitui forma qualificada do crime de violação de sigilo funcional:

O arrependimento eficaz

Em princípio, nos crimes contra a honra dispostos no Código Penal cabe;

Antonieta, funcionária pública do Tribunal Regional do Trabalho, no exercício de sua função, solicitou documento de identidade nos termos da Lei n° 5....

Constitui crime praticado por particular contra a ordem tributária

Com relação ao crime de contratação de operação de crédito (art. 359-A do CP), é correto afirmar:

São espécies de penas restritivas de direitos

No sursis, suspensão condicional da pena, dentre outras hipóteses,