No que concerne às normas relacionadas aos atos de improbidade administrativa e às respectivas sanções, julgue o item.Ce...

Em relação à legislação federal, julgue o item a seguir.No processo administrativo, no âmbito da Administração Federal direta e indireta, o administra...

De acordo com a Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitação e Contratos Administrativos), julgue o item. São modalidades de licitação o pregão, a concorrênc...

Em relação aos princípios fundamentais que regem a Administração Pública Federal, julgue o item.O princípio da supremacia do interesse público prescre...

Julgue o item, relativos a agências executivas. Não apenas as autarquias, mas também as fundações, podem ser qualificadas como agências executivas.

De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.A indisponibilidade de bens de suspeito da prática de ato de improbidade é sujeita à reserva jurisdi...

À luz da Lei n. o 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item.Serão desclassificadas as propostas que apresent...

De acordo com a Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitação e Contratos Administrativos), julgue o item. A Administração convocará regularmente o licitante ...

Em relação à Lei n.º 9.784/1999 e ao Decreto n.º 23.569/1933, julgue o item.Os processos administrativos serão impulsionados de ofício, sem prejuízo d...

Considere‑se a assertiva a seguir. “O serviço público, como meio pelo qual o Estado exerce funções essenciais ou indispensáveis ao interesse coletivo,...

Considerando as normas da Lei nº 8.112/90, principalmente as regras definidas para provimento de cargos públicos, vacância e estabilidade, assinale a ...