Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime fami...

Q: Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho, EXCETO:

A) Realizado em horários e locais que permitam a frequência à escola. | B) Noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte; | C) Perigoso, insalubre ou penoso; | D) Realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social;

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Ano: 2022Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Córrego Novo - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

Responda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho, EXCETO:

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