Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201825173Ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura e...1457941201825173Ano: 2013Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal do Rio de Janeiro | Decreto nº 13.319/1994 - Código de Ética do Servidor Público MunicipalTer respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal, segundo se depreende do Decreto Municipal n º 13.319/94, é para o servidor público:Auma regra deontológicaBuma vedaçãoCum direito fundamentalDum dever fundamentalEum princípio constitucional ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007665Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal (Decreto Municipal nº 13.319, de 20 de outubro de 1994) expressa...Questão 457941200059454Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal do Rio de Janeiro estabelece expressamente que:Questão 457941200287618Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro veda expressamente ao Município:Questão 457941200687351Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o Código de Ética Profissional do servidor municipal, cumprir de acordo com as normas do serviço e as instruções superiores as tarefas de seu ...Questão 457941201126731Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o expressamente disposto no Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro, os créditos espec...Questão 457941201298297Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro determina que:Questão 457941201399064Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Cabe à Câmara Municipal, mediante controle externo, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das En...Questão 457941201686099Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o expressamente disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a conduta do Prefeito consubstanciada em impedir o ...Questão 457941201756395Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal do Rio de Janeiro prevê expressamente como dever do servidor púb...Questão 457941201870106Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Na zona de uso misto fixada pela Lei Complementar nº 101/2009, o comércio varejista diversificado de atendimento esporádico à população em geral corre...