João, jovem negro morador de uma favela, foi abordado por Policiais Militares quando se aproximava de sua residência. A busca
pessoal foi motivada pela atitude suspeita, visto o evidente nervosismo apresentado ao ver a viatura. Na sua posse foram encontrados cinquenta gramas de maconha, divididos em cinco porções de dez gramas. João foi capturado e conduzido à autoridade policial,
onde permaneceu em silêncio. Os militares afirmaram que João teria confessado a destinação comercial do entorpecente. O
Delegado ratificou o flagrante e comunicou a prisão à autoridade judicial competente, para quem João deverá ser apresentado em
até 24 horas da comunicação do flagrante. Caso a autoridade judicial entenda pela ilegalidade da busca e determine o relaxamento
da prisão, João deverá ser colocado imediatamente em liberdade, independentemente da expedição de alvará de soltura.