Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201825486A Resolução SEMA n° 016, de 26/03/2014, dispõe sobre critérios e padrões de qualidade do ar. Assinale a alternativa corr...1457941201825486Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Curitiba - PRDisciplina: Legislação FederalA Resolução SEMA n° 016, de 26/03/2014, dispõe sobre critérios e padrões de qualidade do ar. Assinale a alternativa correta acerca das definições e conceitos expostos no Art. 2º dessa resolução.ACompostos orgânicos voláteis são definidos como compostos orgânicos que possuem ponto de ebulição de até 70 ºC à pressão atmosférica e podem contribuir na formação dos oxidantes fotoquímicos.BFonte pontual é definida como qualquer fonte em movimento (instalação, equipamento ou processo) que libere ou emita matéria ou energia para a atmosfera.CFonte potencialmente poluidora do ar é definida como qualquer instalação, equipamento ou processo natural ou artificial que possa liberar contaminantes para a atmosfera, de forma a causar alterações no padrão e qualidade do ar.DPadrões secundários de qualidade do ar são os valores-limites de concentração de poluentes na atmosfera, estabelecidos com o objetivo de proteger a saúde humana.EEmissão fugitiva é definida como o lançamento no ar atmosférico de qualquer forma de matéria ou de energia, efetuado por uma fonte potencialmente poluidora, direcionada por meio de uma chaminé ou duto projetados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052121Legislação FederalDe acordo com a Constituição Federal, incumbe ao poder público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através d...Questão 457941200163832Legislação FederalEntre os bens materiais e imateriais que constituem o patrimônio cultural brasileiro, conforme a Constituição Federal, estão os conjuntos urbanos e os...Questão 457941200212935Legislação FederalAssinale a alternativa correta acerca do Termo ou Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC):Questão 457941200463072Legislação FederalSabendo que a Lei n.º 11.326/2006 “estabelece os conceitos, princípios e instrumentos destinados à formulação das políticas públicas direcionadas à Ag...Questão 457941200548105Legislação FederalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200790424Legislação FederalAinda com base na Lei Federal 9.717, de 1998, assinale a alternativa correta.Questão 457941200832218Legislação FederalSobre a Portaria nº 3.233/2012-DG/DPF, de 10 de dezembro de 2012, assinale a alternativa correta.Questão 457941200874132Legislação FederalLevando em consideração o contido na Lei Federal 10.887/2004, assinale a alternativa correta.Questão 457941201533130Legislação FederalCom base no artigo 6º da Lei 9.717, de 27 de novembro de 1998, segundo o qual “fica facultada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípi...Questão 457941201586212Legislação FederalA Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é uma das fontes estatísticas mais confiáveis sobre o mercado de trabalho formal. Tendo em vista que a P...