Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201825757Considerando aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item subsecutivo.Caracteriza o arrependimento eficaz ...1457941201825757Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Arrependimento PosteriorConsiderando aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item subsecutivo.Caracteriza o arrependimento eficaz aquele no qual o agente, voluntariamente, repara o dano ou restitui a coisa até o recebimento da denúncia.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018173Direito PenalÉ inadmissível aplicar, no furto qualificado, pelo concurso de agentes, eventual majorante do delito de roubo.Questão 457941200155289Direito PenalJoão, maior de idade e capaz, e José, com 15 anos de idade, previamente acertados, adentraram em um ônibus e, enquanto José distraía Maria, João subtr...Questão 457941200191814Direito PenalAcerca do tráfico ilícito de entorpecentes, de ações de prevenção e repressão a delitos praticados por organizações criminosas, de abuso de autoridade...Questão 457941200413951Direito PenalAssinale a opção correta a respeito dos delitos contra a administração pública.Questão 457941201161620Direito PenalAcerca da aplicação da lei penal, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes.Questão 457941201347089Direito PenalCom base na Lei Antitortura e na Lei contra Abuso de Autoridade, julgue o item subsequente.O particular que atuar em coautoria ou participação com uma...Questão 457941201441782Direito PenalAinda conforme o disposto no Estatuto do Desarmamento, julgue o próximo item.O mero disparo de arma de fogo nas adjacências de lugar habitado é crime ...Questão 457941201513455Direito PenalJulgue o item que se segue, com base nas disposições das Leis n.º 9.613/1998, n.º 11.340/2006 e n.º 11.343/2006.Para que se configure o crime de lavag...Questão 457941201578921Direito PenalEm relação aos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue o item subsecutivo. Considere que um cidadão penalmente imputável, ao longo de vários mes...Questão 457941201743132Direito PenalA partir dessa situação hipotética e considerando o direito penal vigente, julgue o item a seguir.Almir praticou o crime de roubo majorado pelo uso de...