Constitui uma das fontes de custeio do RPPS/SC:

Q: Constitui uma das fontes de custeio do RPPS/SC:

A) receitas provenientes de aplicações financeiras. | B) receitas oriundas da compensação financeira entre regimes previdenciárias. | C) contribuições previdenciárias patronais do poder executivo federal e estadual. | D) valores decorrentes da alienação de bens móveis e imóveis e de direito dos segurados. | E) aportes financeiros das prefeituras que constituem o estado de Santa Catarina.

Questão 457941200200812Legislação Estadual

Assis, Joel e Afonso são amigos de infância, que prestaram concursos públicos e hoje ocupam diferentes cargos na Administração Pública Estadual, todos...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Constituição Estadual do Rio Grande do Sul

Questão 457941200922598Legislação Estadual

O Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia prevê que a supervisão do Plano de Carreira e Cargos dos Técnicos...

#Legislação Estadual de Rondônia

Questão 457941201070232Legislação Estadual

Segundo a Constituição do Estado de Santa Catarina, é vedada a acumulação renumerada de cargos públicos, EXCETO:

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Constituição Estadual de Santa Catarina

Questão 457941201307410Legislação Estadual

Tício é funcionário público do Estado do Sergipe e foi removido para outro local de exercício a seu próprio pedido. Nesse caso, Tício:

#Lei nº 2.148/1977 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis de Sergipe#Legislação Estadual de Sergipe

Questão 457941201395543Legislação Estadual

Conforme o artigo 19 da Lei Nº 1.908, de 31/07/2007, que dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN/AC, assinale a altern...

#Lei 1.908/2007 - Instituto de Administração Penitenciária do Acre#Legislação Estadual do Acre

Questão 457941201678691Legislação Estadual

Para efeito da Lei nº 142 de 20013, que regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência, a avaliação da deficiência deverá ser:

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei Complementar nº 412/2008 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Constitui uma das fontes de custeio do RPPS/SC:

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Constitui uma das fontes de custeio do RPPS/SC:

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