É condicionada à representação da vítima a ação penal por crime de dano praticado contra ônibus de transporte coletivo p...

Em relação à ação penal, julgue os itens seguintes.i. De acordo com a jurisprudência do STF. a propositura da ação penal por crime contra a honra de s...

Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso; o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri.Considerando a situação hipotética pr...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Em eventual busca domiciliar, havendo recalcitrância do morador, é legal o emprego de força...

Tendo recebido denúncia feita pelo Ministério Público contra José pela prática do delito de roubo circunstanciado devido ao emprego de arma de fogo e ...

Em uma ação penal de iniciativa privada subsidiária da iniciativa pública, o querelante deixou de comparecer, sem motivo justificado, a um ato process...

Considerando os dispositivos processuais penais, julgue os itens subsecutivos, relativos à resposta à acusação. I A resposta à acusação é uma peça pro...

Em relação aos prazos processuais, à comunicação dos respectivos atos e aos sujeitos da relação processual, julgue o item que se segue. Da sentença co...

Assinale a opção correta com referência a questões e processos incidentes.

Julgue o item, relativo à assistência judiciária da defensoria pública, ao habeas corpus, à execução penal, ao processo nos crimes de violência domést...

João sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo decadencial de seis meses, antes de ajuizar ação contra o ofensor. Ele não tinha filhos e mant...