A respeito das normas processuais civis pertinentes a jurisdição e ação, julgue o item seguinte.O novo CPC aplica-se aos...

Julgue o próximo item, relativo ao ato processual.Serão considerados intempestivos os atos processuais realizados antes do termo inicial do prazo.

Com relação aos princípios do processo civil, julgue o item subsequente.O princípio processual do juiz natural, segundo a CF, consiste na garantia de ...

A respeito da jurisdição, da ação e dos sujeitos do processo, julgue o item subsecutivo.O juiz que constatar a incapacidade processual da parte em det...

João, na condição de indiretamente interessado em que a sentença seja favorável ao réu, requereu sua intervenção no processo para auxiliá-lo. Nessa si...

Julgue o item que se segue, referentes ao procedimento comum no processo civil.Situação hipotética: Ao receber a petição inicial de determinada ação j...

Um empresário decidiu investir parte de seu patrimônio na construção de um edifício em terreno de sua propriedade, no município onde reside. Como o te...

Silvino, pai de Fábio, era parte em um processo e morreu durante o curso da demanda. Fábio, por ter interesse no prosseguimento da ação, optou por suc...

A respeito do julgamento conforme o estado do processo, das provas, da sentença, da coisa julgada e da ação civil pública, julgue o item a seguir. Sen...

No que diz respeito aos meios adequados de solução de conflitos e à atuação dos sujeitos processuais, assinale a opção correta.

Alberto propôs ação contra uma autarquia federal e, após o seu regular processamento, o juízo da vara cível federal competente aplicou entendimento fi...