Segundo o Estatuto do Idoso do Brasil,
publicado em 2003, analise as afirmativas
abaixo.
I. Se o idoso e seus familiares não possuírem
condições econômicas de prover o seu
sustento, impõe-se ao Poder Público esse
provimento, no âmbito da assistência social.
II. A participação dos idosos em atividades
culturais e de lazer será proporcionada
mediante desconto de pelo menos 50% nos
ingressos para eventos artísticos, culturais,
esportivos e de lazer, bem como acesso
preferencial aos respectivos locais.
III. É assegurada a reserva, para idosos, nos
termos da lei local, de 5% das vagas nos
estacionamentos públicos e privados, as
quais deverão ser posicionadas de forma a
garantir a melhor comodidade do idoso.
IV. Abandonar o idoso em hospitais, casas de
saúde, entidades de longa permanência, ou
congêneres, ou não prover suas necessidades
básicas, quando obrigado por lei ou mandado,
pode resultar de pena de detenção de 6 meses
a 3 anos, e multa.
Assinale a alternativa correta.