I. No caso de a infração ética ter sido cometida em
local onde o médico não possua inscrição, a
sindicância e a instrução processual serão
realizadas onde ocorreu o fato.
II. O Código de Processo Ético Profissional de que
trata a Resolução CFM n° 2.023/2013 é um código
de orientação geral aos Conselhos Regionais
devendo cada qual desenvolver o seu respectivo
código de ritos.
III. O poder de designar conselheiros sindicantes,
instrutor, relator e revisor é de competência
exclusiva do Corregedor de cada Conselho
Regional.
IV. A sindicância será instaurada ex officio ou mediante
denúncia por escrito ou tomada a termo, na qual
conste o relato dos fatos e a identificação completa
do denunciante.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca IESES no concurso para CRM-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Medicina: Clínica e Saúde Pública, especificamente sobre Resoluções do Conselho Federal de Medicina, Legislação Médica.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.