Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201826537Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde ao órgão autorizado a estabelecer condições para...1457941201826537Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisDentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde ao órgão autorizado a estabelecer condições para aplicação da Lei nº 8.142/1990, mediante portaria do Ministro de Estado.AMinistério da Cidadania.BMinistério de Desenvolvimento Social. CMinistério da Justiça e Segurança Pública. DMinistério da Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156358Direito SanitárioA Caderneta de Saúde da Criança existe para acompanhar e avaliar o crescimento e desenvolvimento até os:Questão 457941200241301Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), especificamente em seu Artigo 5º afirma que são objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a, EXCETO:Questão 457941200297330Direito SanitárioConforme disposto na Lei nº 8.080/1990, a responsabilidade das comissões intersetoriais inclui a articulação de políticas e programas, abrangendo, em ...Questão 457941200464557Direito SanitárioO "Decreto nº 7.508 de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90, estabelece um novo arranjo para a _________________, definindo que os serviços prestados ...Questão 457941200518946Direito SanitárioExcepcionalmente, nos Municípios com menos de 100.000 habitantes dos Estados da Região Norte, cada NASF 1 poderá realizar suas atividades vinculado a,...Questão 457941200673075Direito SanitárioSão princípios ordenadores da Atenção Básica, EXCETO:Questão 457941200833052Direito SanitárioDe acordo com a legislação federal e estadual de vigilância sanitária é de responsabilidade da União:Questão 457941201815203Direito SanitárioAnalise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “A _____________________________ procura articular o enfoque po...Questão 457941201964787Direito SanitárioA febre amarela silvestre tem sua transmissão relacionada ao mosquito:Questão 457941202081882Direito SanitárioAs principais medidas profiláticas, medidas tomadas para evitar a disseminação e contaminação, são muito semelhantes e baseiam-se, principalmente em t...