De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,

Q: De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,

A) o fornecedor não será responsabilizado se comprovar culpa concorrente do consumidor. | B) podem postular indenização apenas as pessoas que houverem adquirido ou utilizado o produto ou serviço causador do dano. | C) o comerciante é sempre responsabilizado direta e solidariamente com o fabricante pelos danos decorrentes de defeito do produto. | D) a responsabilidade do profissional liberal é apurada mediante verificação de culpa. | E) a responsabilidade civil afere-se sempre de maneira objetiva.

Questão 457941200384359Direito do Consumidor

Fábio Henrique adquiriu um computador e o fabricante exigiu, para efeito de manutenção da garantia contratual, que um seu funcionário o instalasse, o ...

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Direito Contratual do Consumidor#Prazos em Contratos de Consumo#Garantia Contratual#Garantias Legais e Contratuais#Prescrição e Decadência#Direitos Fundamentais do Consumidor

Questão 457941200540878Direito do Consumidor

Em razão de defeito oculto nos rolamentos de veículo 0 km que adquiriu, em 15/05/2012, da concessionária Autocarros, em 20/05/2012 João sofreu acident...

#Prescrição e Decadência

Questão 457941200920589Direito do Consumidor

No tocante à proteção contratual prevista nas relações de consumo,

#Direito Contratual do Consumidor

Questão 457941201098117Direito do Consumidor

Lei municipal que proíbe a cobrança de consumação mínima em bares da cidade é, segundo a jurisprudência do STF,

#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941201717056Direito do Consumidor

Código de Defesa do Consumidor.

#Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Questão 457941201779120Direito do Consumidor

Acerca da decadência do direito de reclamar de vícios de produtos ou serviços no âmbito das relações de consumo, é correto afirmar:

#Prescrição e Decadência

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,

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De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,

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