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No tocante à Educação Básica, é relevante destacar que, entre as incumbências prescritas pela LDB, União, Estados, Distr...

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457941201826809
Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Iguaraçu - PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
No tocante à Educação Básica, é relevante destacar que, entre as incumbências prescritas pela LDB, União, Estados, Distrito Federal e Municípios têm obrigações específicas quanto à oferta da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Assinale a alternativa errada sobre a oferta de ensino da Educação Básica.
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