De acordo com a Lei nº 12.984/2014, que instituiu ...

Q: De acordo com a Lei nº 12.984/2014, que instituiu os crimes contra a discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS, são condutas puníveis com reclusão, de 1

A) Exonerar ou demitir de seu cargo ou emprego. | B) Impedir ou dificultar a venda de bens ou serviços privados. | C) Negar emprego ou trabalho. | D) Divulgar a condição do portador do HIV ou de doente de AIDS com intuito de ofender-lhe a dignidade. | E) Recusar, procrastinar, cancelar ou segregar a inscrição ou impedir que permaneça como aluno em creche ou estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado.

457941201826871

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: DPE-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.984 de 2014 - Criminalização da Discriminação Contra Pessoas com HIV

De acordo com a Lei nº 12.984/2014, que instituiu os crimes contra a discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS, são condutas puníveis com reclusão, de 1 a 4 anos, e multa, EXCETO:

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De acordo com a Lei nº 12.984/2014, que instituiu os crimes contra ...

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