///
Em relação ao cancelamento de registro profissional, pode-se afirmar que:
O CREFITO de determinada região administrativa recebeu denúncia sobre um anúncio do tipo panfleto, que era assinado por um fisioterapeuta com número d...
Segundo a legislação de direito autoral brasileira, no caso da realização de uma exposição de artes plásticas com peças de artistas vivos de uma coleç...
Idoso de 79 anos de idade sofreu fratura do fêmur, sendo atendido em um serviço de ortopedia. Nos atendimentos subsequentes, foram prescritos pelo ort...
A aquisição de material permanente:
Para o exercício do mandato como membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, são exigidos requisitos e...
A extinção ou perda do mandato de membro do Conselho Federal ou um dos Conselhos Regionais ocorre de acordo com o Art. 4° da Lei n° 6316/1975. Quando ...
De acordo com a Lei 6.684, de 3 de setembro de 1979, o exercício da profissão de biólogo pode ser obtido pelos portadores de diploma de bacharel:
De acordo com o Art. 132, o pagamento dos emolumentos de inscrição:
O parágrafo 1º. determina que a infração disciplinar compreende ilícito:
O direito autoral em nosso país, instituído por lei, protege o direito de autor e suas obras, mas existem algumas alternativas criadas para facilitar ...