Sobre racismo e igualdade de gênero nas relações d...

Q: Sobre racismo e igualdade de gênero nas relações de consumo, é correto afirmar que:

A) Não há nenhuma evidência da existência de racismo nas relações de consumo, nem no Brasil nem no mundo. | B) A pessoa consumidora é vulnerável por definição legal, mas tal vulnerabilidade deve ser apurada a partir da relação entre o produto ou serviço objeto do contrato de consumo, sendo prescindível a análise de gênero ou raça. | C) Diferenciação de preço entre homem e mulher, qualquer que seja o serviço, não é prática abusiva, não podendo deduzir-se em tal situação objetificação da mulher. | D) A Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) emitiu a Nota Técnica nº 14/2023, na qual elenca precedentes judiciais sobre o tema e apresenta diretrizes de enfrentamento ao racismo nas relações de consumo. | E) Consumidor não tem gênero. Mesmo se a prática abusiva toma como referência mulheres, não cabe intervenção do Estado.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: DPE-PRDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Infrações Contra o Direito do Consumidor | Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor | Direitos Fundamentais do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Direito à Prevenção e Reparação de Danos

Sobre racismo e igualdade de gênero nas relações de consumo, é correto afirmar que:

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